Projeto de Lei nº 955/2024, de autoria do deputado distrital, institui 1º de outubro como data de homenagens e ações em prol dos idosos
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) comemorou a aprovação da Lei nº 955/2024, que inclui o Dia do Idoso no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. A data, a ser celebrada anualmente em 1º de outubro, visa promover ações educativas, culturais e de lazer voltadas à valorização da pessoa idosa. A medida reforça o compromisso do poder público com políticas para a terceira idade e reconhece a contribuição histórica dos idosos na construção do DF.
Em discurso, Chico Vigilante destacou a importância da lei como um marco para a conscientização e a garantia de direitos. “Essa conquista vai além de uma data simbólica; é uma plataforma para ações concretas que melhorem a vida dos nossos idosos, que tanto contribuíram para o DF”, afirmou o parlamentar. Ele ainda ressaltou que o envelhecimento populacional exige políticas públicas eficientes, e a nova lei é um passo nessa direção.
A iniciativa surge em um contexto de crescimento da população idosa no Brasil, exigindo maior atenção às demandas desse grupo. A lei prevê que o governo distrital desenvolva campanhas e atividades que combatam o preconceito e promovam a inclusão social dos idosos, além de estimular a participação deles em eventos culturais e educacionais.
Com a aprovação, Chico Vigilante reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da terceira idade e reforça sua atuação por um Distrito Federal mais justo e inclusivo para todas as gerações.
