Recursos para contratos de terceirizados estão garantidos
Os distritais aprovaram nesta segunda-feira, em sessão extraordinária, dois projetos de lei que destinam R$ 1,5 bilhão para o Poder Executivo em 2018. Com esta votação, fica pronto o orçamento do Distrito Federal para este ano.
Desse total, R$ 1,3 bilhão são oriundos de remanejamento de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) e R$ 231 milhões são de precatórios. R$ 123 milhões serão destinados a contratação de servidores públicos e pagamento de pessoal.
Para o deputado Chico Vigilante (PT), que participou diretamente da discussão para que o acordo fosse alcançado entre deputados e o executivo, o governador Rodrigo Rollemberg pode, agora, realizar os reparos que a cidade necessita.
“Quem sabe, agora, com dinheiro em caixa, ele consiga capinar o mato, pois, todas as cidades estão tomadas pelo mato. As ruas estão cheias de buracos. Nos hospitais estão faltando medicamentos. Os servidores estão clamando por nomeações”, avalia.
Para os trabalhadores terceirizados, boas notícias. Foram remanejados R$ 198 milhões para o pagamento de contratos corporativos de vigilância e de limpeza mantidos com a Secretaria de Planejamento.
Nesse quesito específico, Chico Vigilante intercedeu para que o montante total fosse respeitado, pois, havia a emenda de um grupo de deputados que visava diminuir em R$ 100 milhões estes recursos que impactariam de maneira incisiva no pagamento dos terceirizados das duas áreas.
Na área da segurança, os projetos aprovados hoje reservam R$ 61,1 milhões para custeio. Serão investidos recursos no reaparelhamento das unidades de segurança pública; em monitoramento por câmera de vídeo; e no desenvolvimento de programas nacionais de segurança pública.
Os distritais também conseguiram que o Palácio do Buriti se comprometesse a construir duas escolas nos Jardins Mangueiral e em Itapoã. A demanda surgiu durante sessões do projeto Câmara em Movimento. O governo também deu se comprometeu a executar R$ 10 milhões em emendas parlamentares para cada distrital.
Também ficou acordado o pagamento de parte das pecúnias devidas a servidores, com um acréscimo de 30%, até o final deste quadrimestre, sobre a média de repasses relativos às licenças-prêmio por assiduidade no último semestre de 2017.
Veja a destinação dos recursos:
R$ 407,8 milhões para Saúde
R$ 298,7 milhões para Educação
R$ 148 milhões para pagamento de terceirizados
R$ 148,6 milhões para o setor de Mobilidade
R$ 97,5 milhões para infraestrutura
