Deputado distrital defende que medida aprovada pelo Senado fortalece a renda e movimente a economia do Distrito Federal.
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) celebrou nesta quarta-feira (5), a aprovação pelo Senado Federal do projeto que isenta do Imposto de Renda pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5.000. A medida, uma promessa de campanha do presidente Lula, começa a valer já na próxima declaração anual, após sanção presidencial até o fim do ano.
Vigilante complementou que a proposta vai além da simples isenção, representando um alívio direto no orçamento das famílias. Ele enfatizou que a progressividade do desconto para faixas superiores e a taxação mínima sobre altos rendimentos são pilares de justiça fiscal. “Esta é uma correção de rota urgente. Retirar o peso do IR dos ombros de quem ganha até cinco mil reais é injetar dinheiro diretamente na economia local, no comércio, nos serviços. É a economia real sentindo o benefício”, declarou.
As informações complementares detalham que, atualmente, a isenção se aplica a quem recebe até R$ 3.036, devido ao desconto simplificado da Receita. Com a nova regra, a faixa de isenção sobe para R$ 5.000, enquanto quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.350 terá descontos progressivos. Para compensar a renúncia fiscal, foi criado um imposto efetivo mínimo de 10% para contribuintes com renda anual superior a R$ 600 mil, afetando aproximadamente 141 mil pessoas.
Como desfecho, a expectativa é que a medida entre em vigor imediatamente após a sanção presidencial, que deve ocorrer até 31 de dezembro. Chico Vigilante e seus aliados avaliam a conquista como um passo fundamental para o fortalecimento do poder de compra da população e um trunfo político do governo na reta final do ano legislativo, projetando seus efeitos positivos para a economia do Distrito Federal.
Assessoria de comunicação
Deputado Chico Vigilante
