O deputado Chico Vigilante protocolou, nesta sexta-feira (4), ofício solicitando ações junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e ao Ministério Público contra os aumentos abusivos no preço dos combustíveis no Distrito Federal.
O distrital vai ser reunir com o superintendente-geral do CADE, Diogo Thomson de Andrade, nesta segunda-feira e, no decorrer da próxima semana, com o procurador-geral do DF, Leonardo Bessa, solicitando a adoção de medidas administrativas e judiciais que acarretem a comercialização de combustíveis em patamares aceitáveis de preço.
Para Chico Vigilante, o aumento de preços dos combustíveis, em virtude do aumento das alíquotas da contribuição para o PIS e a Cofins, trouxe de volta a prática do cartel nos postos do DF.
“Os integrantes do cartel dos combustíveis se aproveitaram exatamente desse aumento dado pelo Temer, que é parceiro deles, e reajustaram os preços acima do que foi concedido pela Petrobras. E, agora, realinharam os preços. Estão quase todos os postos com os mesmos preços, o que é uma vergonha”, afirma.
O deputado argumenta que o aumento foi inoportuno e ocorreu justamente no momento em que o Distrito Federal começava a usufruir da queda de preços nos combustíveis. O preço da gasolina, em especial, vinha caindo e o consumidor já sentia os benefícios da concorrência entre os postos.
Antes da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do Ministério Público do Distrito Federal contra o cartel dos combustíveis os preços estavam muito próximos de R$ 4 o litro do combustível.
Após as medidas administrativas e judiciais, os preços começaram a abaixar, inclusive, em função da diferença de pagamento entre dinheiro, cartão de débito e cartão de crédito. Em algumas cidades do DF o preço do combustível chegou a ser comercializado abaixo dos R$ 3.
“Entretanto, bastou o governo federal anunciar o aumento dos tributos sobre os combustíveis para que os donos de postos voltassem a se articular, elevando o preço muito acima do que preconizou o governo”, recorda Chico Vigilante.
No período de um dia, o preço da gasolina saltou em mais de 1 real alcançando o patamar de preço praticado antes da intervenção dos órgãos públicos.
“Esse aumento não parece ser fruto do acaso. Ao contrário, parece ter sido articulado e combinado”, finaliza o distrital.
