A Comissão de Defesa do Consumidor realizou, na manhã de hoje (16), a primeira reunião ordinária de 2017. Na abertura dos trabalhos, o presidente da comissão, deputado Chico Vigilante, propôs a criação de parcerias com órgãos de defesa do consumidor em Brasília, como o Procon, o CADE e a Delegacia de Defesa do Consumidor.
“Vamos propor um calendário de visitas aos órgãos de defesa do consumidor com o objetivo de chama-los a formar uma parceira conjunta com a nossa comissão”, afirmou o presidente da CDC.
O deputado também lembrou o Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15 de março. Em alusão à data, Chico Vigilante sugeriu a publicação do Código de Defesa do Consumidor, pela Câmara Legislativa, a ser distribuído aos brasilienses.
“O Brasil tem o código de defesa do consumidor mais avançado do mundo. É a Lei do consumidor brasileiro e muitas pessoas não sabem da importância do código”, afirmou o distrital.
Cartel dos combustíveis
Chico Vigilante também conclamou aos membros a necessidade de uma reunião com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com o objetivo de prorrogar a intervenção na rede de postos Gasol. O segundo período de intervenção será encerrado no próximo mês de abril e o deputado teme o aumento no preço dos combustíveis, com o encerramento da ação do órgão de defesa.
Ainda no encontro de hoje os deputados Ricardo Vale (PT), Liliane Roriz (PTB) e Chico Vigilante (PT) aprovaram o calendário de reuniões quinzenais da comissão. A primeira reunião ordinária da CDC ocorrerá no dia 6 de abril, às 10h, quando começarão a ser apreciados os projetos cujas relatorias foram sorteadas hoje entre os integrantes da comissão.
