Em uma audiência pública marcada por relatos marcantes e dados alarmantes, autoridades, conselheiros tutelares e representantes da sociedade discutiram os avanços e desafios enfrentados pelos Conselhos Tutelares no Distrito Federal. Reforço estrutural, valorização profissional e capacitação contínua foram apontados como demandas urgentes
A Câmara Legislativa do Distrito Federal foi palco, na última quarta-feira (29), de uma audiência pública promovida pelo Deputado Chico Vigilante para debater os avanços e desafios dos Conselhos Tutelares no DF. O evento reuniu conselheiros tutelares de várias regiões, autoridades e representantes da sociedade civil em um diálogo crucial para o fortalecimento das políticas de proteção às crianças e adolescentes.
A mesa foi composta pelo Deputado Chico Vigilante; Diego Moreno de Assis e Santos, Subsecretário de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania; Dra. Luisa de Marilac, Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do MPDFT; Gustavo Henrique da Silva Camargo, Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares de Brasília; e Thelma Mello, Representante do Fórum Distrital da Criança e Adolescente.
Durante sua fala, a promotora Luisa de Marilac destacou a importância dos conselhos tutelares como vanguarda na proteção das crianças e adolescentes. “Os conselhos estão na linha de frente, mas precisam de capacitação contínua e ferramentas adequadas para atuar com excelência. É essencial fortalecer a imagem dos conselheiros como agentes de proteção, não de repressão”, afirmou.
Thelma Mello, conselheira e representante do Fórum Distrital, trouxe dados alarmantes sobre a violência contra crianças no DF. “Em 2023, tivemos 574 casos de estupros de vulneráveis registrados. Todos esses casos passaram pelos conselhos tutelares, mostrando a importância do nosso trabalho, apesar dos recursos limitados.” Ela também destacou a necessidade de mais conselhos e uma estrutura digna para atender à crescente demanda.
Gustavo Camargo, Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares, reforçou a necessidade de valorização dos profissionais. “Nosso trabalho vai além do reconhecimento; precisamos de condições dignas. Estrutura, salários justos e veículos para atendimento são urgências que não podem mais esperar.”
Entre as principais reivindicações apresentadas estavam:
- Ampliação do número de conselhos tutelares no DF, principalmente nas regiões mais vulneráveis.
- Valorização salarial e estrutura adequada para os conselheiros.
- Capacitação continuada, com a reativação da Escola de Conselhos no DF.
- Implementação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (CIPIA) para monitoramento e transparência.
A Secretaria de Justiça se comprometeu a apresentar, na próxima semana, um documento oficial com os encaminhamentos possíveis para as demandas levantadas.
A próxima audiência pública foi agendada para o dia 14 de maio de 2025, quando será feita uma avaliação dos avanços conquistados e um novo planejamento será definido.
Ao encerrar a audiência, o Deputado Chico Vigilante reafirmou seu compromisso: “Esta é apenas a primeira etapa de uma longa luta. Não descansaremos até que os Conselhos Tutelares tenham condições dignas de atender às nossas crianças e adolescentes.”
A audiência pública foi um marco importante no debate sobre os Conselhos Tutelares e abriu caminho para melhorias que poderão impactar positivamente as políticas de proteção à infância no Distrito Federal.
Confira as fotos do evento aqui.
