Companheiros e companheiras vigilantes de todo o Brasil, quero falar diretamente com vocês sobre um tema que tem gerado muitas dúvidas e preocupação: o TEMA 1209.
O que é o Tema 1209? Trata-se de um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que pode definir de vez a nossa aposentadoria especial. Antes, quando completávamos 25 anos de trabalho, tínhamos o direito de entrar na Justiça e ganhar a aposentadoria, independentemente da idade. Aqui em Brasília, muitos vigilantes já conquistaram essa vitória, com ações que chegaram a pagar até R$ 500 mil em atrasados!
Mas tudo começou a mudar durante o governo do capitão capiroto, quando procuradores bolsonaristas de estados como Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul começaram a questionar esse direito. Eles perderam em todas as instâncias, até no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a decisão foi esmagadora: 17 a 0 a favor dos vigilantes!
Mesmo assim, esses inimigos da nossa categoria levaram o caso ao STF, onde o ministro Luiz Fux suspendeu todas as ações e transformou o caso no Tema 1209. Agora, o processo está nas mãos do ministro Nunes Marques, que há mais de dois anos ainda não deu um parecer.
O que queremos? Que o STF garanta o direito dos vigilantes que se aposentaram até 2019, antes da reforma da Previdência. Só escapamos de um prejuízo ainda maior porque eu, junto com o senador Paulo Paim e outros parlamentares do PT, conseguimos barrar a tentativa de acabar com a periculosidade na Constituição. Se dependesse do Bolsonaro, além de perder a aposentadoria especial, ainda perderíamos os 30% de periculosidade que conquistamos no governo Dilma!
Agora é hora de mobilização! Vamos encher as redes sociais dos ministros do STF com mensagens sobre o Tema 1209! Vamos mostrar que não aceitamos ter nossos direitos roubados!
✊🏽 Eu sou Chico Vigilante, e o meu lado é um só: o lado dos trabalhadores! Vamos juntos nessa luta!
